Início/Questões/Legislação Municipal (Minas Gerais)/Questão 457941205235668Dentre outros, são objetivos fundamentais do Município, EXCETO:1457941205235668Ano: 2025Banca: MáximaOrganização: Prefeitura de Cuparaque - MGDisciplina: Legislação Municipal (Minas Gerais)Temas: Legislação Municipal de CuparaqueTexto associadoResponda a questão de acordo com a Lei Orgânica do Município de Cuparaque:Dentre outros, são objetivos fundamentais do Município, EXCETO:APromover as condições necessárias para a transferência do trabalhador e do produtor rural para a cidade;BGarantir a efetividade dos direitos públicos subjetivos;CPreservar os interesses gerais e coletivos;DProporcionar aos seus habitantes condições de vida compatíveis com a dignidade humana, a justiça social e o bem comum.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205237704Legislação Municipal (Minas Gerais)O poder executivo é exercido pelo:Questão 457941205237906Legislação Municipal (Minas Gerais)De acordo com o art. 3º, são poderes do Município, independentes e harmônicos entre si: Assinale a alternativa CORRETA:Questão 457941205237907Legislação Municipal (Minas Gerais)De acordo com art. 2º, integra o Município de Central de Minas o distrito de: Assinale a alternativa CORRETA:Questão 457941205238900Legislação Municipal (Minas Gerais)São penalidades aplicáveis pela fiscalização, previstas neste código de posturas, EXCETO:Questão 457941205238932Legislação Municipal (Minas Gerais)Analise as afirmativas abaixo e assinale a INCORRETA:Questão 457941205238974Legislação Municipal (Minas Gerais)Sobre as multas por descumprimento ao Código de Posturas é correto afirmar:Questão 457941205240474Legislação Municipal (Minas Gerais)O uso especial de bem patrimonial do Município por terceiro será objeto, na forma da lei, de:I. Concessão, mediante contrato de direito público, remun...Questão 457941205241299Legislação Municipal (Minas Gerais)Considere as assertivas abaixo a respeito do que diz a Lei Orgânica do Município de Fronteira sobre a organização dos poderes municipais:I. O número d...Questão 457941205242588Legislação Municipal (Minas Gerais)Marque V para as VERDADEIRAS e F para as FALSAS.( ) Compete exclusivamente à Prefeitura a execução de obras, a manutenção, a limpeza, a identificação,...Questão 457941205242696Legislação Municipal (Minas Gerais)Faça a correlação de acordo com a alíquota do ISSQN:1. 2%2. 3%3. 5%( ) Laboratórios de análise na área veterinária.( ) Ensino regular pré-escolar, fun...