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Sobre as multas por descumprimento ao Código de Posturas é correto afirmar:
As redes distribuidoras de água e coletoras de esgoto e seus acessórios serão assentadas preferencialmente em logradouro público, após aprovação dos r...
Todas as afirmativas abaixo estão corretas, EXCETO:
Com base no Estatuto dos Servidores do município de Córrego Novo, analise as afirmativas abaixo e assinale a INCORRETA:
De acordo com o art. 47, os vendedores ambulantes de alimentos e bebidas deverão observar na manutenção dos seus negócios, EXCETO:
De acordo com o art. 3º da LOM, todo poder emana do Povo, que o exerce diretamente ou por meio de representantes por ele eleitos. A soberania popular ...
Sobre as Águas Pluviais, art. 53, analise as afirmativas abaixo:I. É vedado o escoamento, para a via pública, de águas servidas de qualquer espécie.II...
De acordo com o art.24, é facultado ao Município:I. Associar-se a outros, do mesmo complexo geoeconômico e social, mediante convênio, previamente apro...
Sobre a conclusão e entrega das obras, artigos 20 a 25, podemos afirmar, EXCETO:
Assinale a alternativa CORRETA:
De acordo com art. 3º, compõe o sistema tributário do município de Fronteira os seguintes impostos, EXCETO: