Início/Questões/Legislação Municipal (Minas Gerais)/Questão 457941205238900São penalidades aplicáveis pela fiscalização, previstas neste código de posturas, EXCETO:1457941205238900Ano: 2020Banca: MáximaOrganização: Prefeitura de Padre Paraíso - MGDisciplina: Legislação Municipal (Minas Gerais)Temas: Legislação Municipal de Padre ParaísoSão penalidades aplicáveis pela fiscalização, previstas neste código de posturas, EXCETO:AAdvertência;BMulta;CPrisão do infrator;DApreensão de material, produto ou mercadoria.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205237675Legislação Municipal (Minas Gerais)São condições para realização de concursos públicos no município de Córrego Novo: Assinale a alternativa INCORRETA:Questão 457941205237924Legislação Municipal (Minas Gerais)É o instrumento legal para extinção de tributo:Questão 457941205238320Legislação Municipal (Minas Gerais)Assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941205238321Legislação Municipal (Minas Gerais)As atividades ou atitudes subordinadas às medidas sanitárias previstas no código de vigilância sanitária, são aquelas que têm implicações direta com a...Questão 457941205238934Legislação Municipal (Minas Gerais)Ainda com relação às penalidades previstas neste código, assinale a alternativa INCORRETA:Questão 457941205238972Legislação Municipal (Minas Gerais)Todas as afirmativas abaixo estão corretas, EXCETO:Questão 457941205241301Legislação Municipal (Minas Gerais)Sobre o processo legislativo no Município de Fronteira assinale a alternativa INCORRETA:Questão 457941205242381Legislação Municipal (Minas Gerais)Com relação ao tapume provisório, de instalação obrigatória nas obras, quando feitas no alinhamento das vias públicas, este deverá ocupar uma faixa de...Questão 457941205242571Legislação Municipal (Minas Gerais)De acordo com a Lei Complementar 03 de 2015 do município de Fronteira, fazem parte da política de saneamento básico todas as afirmativas abaixo, EXCET...Questão 457941205242585Legislação Municipal (Minas Gerais)Assinale a alternativa INCORRETA: