Com relação ao tapume provisório, de instalação obrigatória nas obras, quando feitas no alinhamento das vias públicas, e...

Assinale a alternativa INCORRETA:

Assinale V para afirmativas Verdadeiras e F para afirmativas Falsas:( ) Proteger o meio ambiente é uma das competências do município.( ) Cabe ao Prefe...

Ao Município é vedado, EXCETO:

São isentos do Imposto Territorial e Predial Urbano:

Ao Município compete prover a tudo quanto diga respeito ao interesse local, tendo como objetivo o pleno desenvolvimento de suas funções sociais e o be...

São símbolos municipais, EXCETO:

De acordo com o art. 10, são poderes do Município de Jordânia-MG, independentes e harmônicos entre si:

De acordo com o art. 68, todas as casas de diversão pública deverão observar as seguintes disposições, EXCETO:

Sobre a iluminação e ventilação, artigos 47 a 54 é correto afirmar, EXCETO:

De acordo com o art. 15, ao Município é vedado:I. Recusar fé aos documentos públicos.II. Criar distinções entre brasileiros ou preferências entre si.I...