Início/Questões/Legislação Municipal (Minas Gerais)/Questão 457941205242256De acordo com o art. 10, são poderes do Município de Jordânia-MG, independentes e harmônicos entre si:1457941205242256Ano: 2016Banca: MáximaOrganização: Câmara de Jordânia - MGDisciplina: Legislação Municipal (Minas Gerais)Temas: Legislação Municipal de JordâniaTexto associadoResponda as questões de 9 a 13 de acordo com a Lei Orgânica do Município de Jordânia:De acordo com o art. 10, são poderes do Município de Jordânia-MG, independentes e harmônicos entre si:AExecutivo e Judiciário;BJudiciário e Legislativo;CLegislativo e Executivo;DLegislativo, Executivo e Judiciário.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205235535Legislação Municipal (Minas Gerais)Assinale a alternativa INCORRETA:Questão 457941205237308Legislação Municipal (Minas Gerais)Sobre as ligações temporárias, assinale a alternativa INCORRETA:Questão 457941205238319Legislação Municipal (Minas Gerais)De acordo com o art. 5º, os estabelecimentos subordinados às medidas sanitárias deste código, são aqueles que têm implicações direta ou indireta com a...Questão 457941205238929Legislação Municipal (Minas Gerais)“Nas festas de caráter público ou religioso, poderão ser instaladas barracas provisórias para divertimentos. ”Na instalação dessas barracas deverão se...Questão 457941205238973Legislação Municipal (Minas Gerais)São penalidades aplicáveis pela fiscalização, EXCETO:Questão 457941205240991Legislação Municipal (Minas Gerais)Compete ao SAAE:Questão 457941205241806Legislação Municipal (Minas Gerais)De acordo com o art. 3º da LOM, todo poder emana do Povo, que o exerce diretamente ou por meio de representantes por ele eleitos. A soberania popular ...Questão 457941205242375Legislação Municipal (Minas Gerais)São informações obrigatórias nos autos de infração, EXCETO:Questão 457941205243390Legislação Municipal (Minas Gerais)De acordo com o art. 17, o Poder Legislativo do Município é exercido pela Câmara Municipal, composta de representantes do povo, eleitos pelo sistema p...Questão 457941205243721Legislação Municipal (Minas Gerais)De acordo com o art. 124, a Taxa de Fiscalização da Localização e Funcionamento será lançada: