///
Compete ao SAAE:
As redes distribuidoras de água e coletoras de esgoto e seus acessórios, serão assentados preferencialmente em logradouro público, após aprovação dos ...
Assinale a alternativa INCORRETA:
Assinale a alternativa INCORRETA.
São penalidades aplicáveis pela fiscalização, previstas neste código de posturas, EXCETO:
São poderes do município, independentes e harmônicos entre si:
De acordo com o art. 8°, a Prefeitura, em nenhuma hipótese, arcará com despesas decorrentes de obras particulares, observando-se o que se segue, EXCET...
Assinale a alternativa INCORRETA:
Faça a correlação de acordo com a alíquota do ISSQN:1. 2%2. 3%3. 5%( ) Laboratórios de análise na área veterinária.( ) Ensino regular pré-escolar, fun...
De acordo com art. 3º, compõe o sistema tributário do município de Fronteira os seguintes impostos, EXCETO:
Conforme art. 23 são classificados como serviços de limpeza pública as seguintes atividades, EXCETO: