Início/Questões/Legislação Municipal (Minas Gerais)/Questão 457941205242585Assinale a alternativa INCORRETA:1457941205242585Ano: 2016Banca: MáximaOrganização: Prefeitura de Oratórios - MGDisciplina: Legislação Municipal (Minas Gerais)Temas: Legislação Municipal de OratóriosTexto associadoAs questões 4 a 12 devem ser respondidas com base na Lei nº 063/1998 do Município de Oratórios, que instituiu o Código de Obras do Município:Assinale a alternativa INCORRETA:AToda obra, em terreno edificado ou não, deverá possuir instalações sanitárias mínimas, de acordo com as especificações do Código de Obras, para uso dos trabalhadores em atividade na mesma.BÉ permitida a construção de abrigos provisórios para materiais e operários, desde que dentro do canteiro de obras.CNão será exigido Responsável Técnico para pequenas obras, desde que também o dispense o Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura.DSerá da Prefeitura a total responsabilidade técnica da execução de obra.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205236925Legislação Municipal (Minas Gerais)Sobre as competências do SAAE, previstas no art. 2º, assinale V para afirmativas Verdadeiras e F para afirmativas Falsas:( ) Captação, adução e tratam...Questão 457941205237257Legislação Municipal (Minas Gerais)São vedados ao território municipal, EXCETO:Questão 457941205237924Legislação Municipal (Minas Gerais)É o instrumento legal para extinção de tributo:Questão 457941205238924Legislação Municipal (Minas Gerais)Em todas as casas de diversão pública deverão ser observadas as seguintes disposições: Assinale a alternativa INCORRETA:Questão 457941205240840Legislação Municipal (Minas Gerais)Constitui hipótese de demissão do servidor público:Questão 457941205241706Legislação Municipal (Minas Gerais)Assinale a afirmativa FALSA:Questão 457941205242381Legislação Municipal (Minas Gerais)Com relação ao tapume provisório, de instalação obrigatória nas obras, quando feitas no alinhamento das vias públicas, este deverá ocupar uma faixa de...Questão 457941205242382Legislação Municipal (Minas Gerais)São vedações no art. 128, EXCETO:Questão 457941205242689Legislação Municipal (Minas Gerais)O Código Tributário Municipal é:Questão 457941205243714Legislação Municipal (Minas Gerais)De acordo com o art. 21 do Código de Posturas do Município de São Sebastião da Bela Vista, é proibido causar poluição de qualquer natureza que:I. Resu...