Em todas as casas de diversão pública deverão ser observadas as seguintes disposições: Assinale a alternativa INCORRETA:

Sobre as competências do SAAE, previstas no art. 2º, assinale V para afirmativas Verdadeiras e F para afirmativas Falsas:( ) Captação, adução e tratam...

São vedados ao território municipal, EXCETO:

Um contribuinte adquiriu um imóvel urbano no Município. Nesse momento, qual imposto deverá recolher aos cofres municipais?

De acordo com o art. 33, o IPTU será lançado:

Assinale com V as afirmativas verdadeiras e com F as falsas.( ) Em todas as fases de processamento, desde as fontes de produção até ao consumidor, o a...

Conforme art. 131, nenhum estabelecimento comercial, industrial ou de prestação de serviços, bem como os locais públicos poderá funcionar sem previa l...

De acordo com o art. 10, são poderes do Município de Jordânia-MG, independentes e harmônicos entre si:

Assinale a alternativa INCORRETA:

Assinale a alternativa CORRETA:

De acordo com o art. 15, ao Município é vedado:I. Recusar fé aos documentos públicos.II. Criar distinções entre brasileiros ou preferências entre si.I...