Início/Questões/Legislação Municipal (Minas Gerais)/Questão 457941205242382São vedações no art. 128, EXCETO:1457941205242382Ano: 2016Banca: MáximaOrganização: Prefeitura de Fronteira - MGDisciplina: Legislação Municipal (Minas Gerais)Temas: Legislação Municipal de FronteiraTexto associadoAs questões de número 6 a 16 deverão ser respondidas com base no Código de Posturas do Município de Fronteira – Lei nº 72 de 31 de dezembro de 1966.São vedações no art. 128, EXCETO:ALigar som automotivo em locais públicos após as 22 horas;BQueimar fogos de artifício, bombas, busca-pés, morteiros e outros fogos perigosos, nos logradouros públicos;CSoltar balões em toda extensão do município;DFazer fogueiras nos logradouros públicos, sem prévia autorização da Prefeitura.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205236685Legislação Municipal (Minas Gerais)Todas as afirmativas abaixo estão corretas, EXCETO:Questão 457941205236860Legislação Municipal (Minas Gerais)Passados 30 dias desde o vencimento de sua conta, o consumidor Zé Reclamante foi ao SAAE reclamar sobre o lançamento de possível erro na leitura de se...Questão 457941205237910Legislação Municipal (Minas Gerais)Ao Município é vedado, EXCETO:Questão 457941205238484Legislação Municipal (Minas Gerais)Assinale a alternativa INCORRETA:Questão 457941205238898Legislação Municipal (Minas Gerais)João Grilo reside em Padre Paraíso e planeja fazer uma grande reforma em sua casa. Porém, não tem onde colocar o entulho gerado na demolição das parte...Questão 457941205238900Legislação Municipal (Minas Gerais)São penalidades aplicáveis pela fiscalização, previstas neste código de posturas, EXCETO:Questão 457941205239551Legislação Municipal (Minas Gerais)Não poderão contratar com o Município, subsistindo a proibição até 06 (seis) meses após findas as respectivas funções, EXCETO:Questão 457941205242563Legislação Municipal (Minas Gerais)Os autos de infração deverão conter, EXCETO:Questão 457941205242580Legislação Municipal (Minas Gerais)Compete ao Município instituir impostos sobre, EXCETO:Questão 457941205243721Legislação Municipal (Minas Gerais)De acordo com o art. 124, a Taxa de Fiscalização da Localização e Funcionamento será lançada: