Início/Questões/Legislação Municipal (Minas Gerais)/Questão 457941205243721De acordo com o art. 124, a Taxa de Fiscalização da Localização e Funcionamento será lançada:1457941205243721Ano: 2015Banca: MáximaOrganização: Prefeitura de São Sebastião da Bela Vista - MGDisciplina: Legislação Municipal (Minas Gerais)Temas: Legislação Municipal de São Sebastião da Bela VistaDe acordo com o art. 124, a Taxa de Fiscalização da Localização e Funcionamento será lançada:AAnualmente;BSemestralmente;CMensalmente;DQuinzenalmente.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205236925Legislação Municipal (Minas Gerais)Sobre as competências do SAAE, previstas no art. 2º, assinale V para afirmativas Verdadeiras e F para afirmativas Falsas:( ) Captação, adução e tratam...Questão 457941205237915Legislação Municipal (Minas Gerais)O sistema tributário do município é composto dos seguintes tributos:I. Impostos.II. Taxas.III. Contribuição de melhoria, decorrente de obras públicas....Questão 457941205238483Legislação Municipal (Minas Gerais)O Poder Executivo é exercido pelo:Questão 457941205238899Legislação Municipal (Minas Gerais)Analise as afirmativas abaixo e assinale V para Verdadeiro ou F para Falso:( )A Prefeitura tem o direito de impedir trânsito de veículos pesados que c...Questão 457941205239772Legislação Municipal (Minas Gerais)De acordo com a Lei Orgânica do Município de Delfim Moreira, todas as afirmativas abaixo estão corretas, EXCETO:Questão 457941205240726Legislação Municipal (Minas Gerais)Toda infração somente será notificada através da lavratura do Auto de Infração (AI), que também será o instrumento hábil para imposição de multas. No ...Questão 457941205241551Legislação Municipal (Minas Gerais)Responda as questões de 21 a 25 de acordo com a Lei Orgânica do Município de Delfim Moreira:Assinale a afirmativa INCORRETA:Questão 457941205242376Legislação Municipal (Minas Gerais)De acordo com o art. 28, para preservar de maneira geral a higiene pública, fica terminantemente proibido: Assinale a alternativa INCORRETA:Questão 457941205242579Legislação Municipal (Minas Gerais)Assinale a alternativa INCORRETA:Questão 457941205243388Legislação Municipal (Minas Gerais)Todas as alternativas abaixo estão de acordo com a LOM, EXCETO: