O sistema tributário do município é composto dos seguintes tributos:I. Impostos.II. Taxas.III. Contribuição de melhoria,...

Responda as questões de 21 a 26 de acordo com a Lei Orgânica do Município de Goiabeira: De acordo com o art. 6º, ao Município é vedado, EXCETO:

Assinale a afirmativa FALSA:

Um grande circo se instalou temporariamente no município e chegado o dia de inauguração seus artistas saíram às ruas para anunciar o espetáculo, solta...

João Grilo reside em Padre Paraíso e planeja fazer uma grande reforma em sua casa. Porém, não tem onde colocar o entulho gerado na demolição das parte...

Em todas as casas de diversão pública deverão ser observadas as seguintes disposições. Assinale a alternativa INCORRETA:

Perderá o mandato o Vereador:I. Cujo procedimento for declarado incompatível como o decoro parlamentar ou atentatório das instituições vigentes.II. Qu...

De acordo com o art. 10, são símbolos municipais, EXCETO:

De acordo com o art. 72, o Poder Executivo Municipal é exercido:

De acordo com o art.24, é facultado ao Município:I. Associar-se a outros, do mesmo complexo geoeconômico e social, mediante convênio, previamente apro...

Todas as alternativas abaixo estão de acordo com a LOM, EXCETO: