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Todas as alternativas abaixo estão de acordo com a LOM, EXCETO:
Sobre os créditos tributários lançados em dívida ativa serão cobrados juros de mora anuais de:
Complete as lacunas e assinale a alternativa que responde CORRETAMENTE à questão: A expansão de rede de distribuição de água na área rural não poderá ...
Ao Município é vedado, EXCETO:
Assinale a alternativa INCORRETA:
Assinale a afirmativa FALSA:
Analise as afirmativas abaixo e assinale V para Verdadeiro ou F para Falso:( )A Prefeitura tem o direito de impedir trânsito de veículos pesados que c...
O Município de Santo Antônio do Grama/MG integra, com autonomia política, administrativa e financeira, a República Federativa do Brasil, e reger-se-á ...
De acordo com o art. 15, ao Município é vedado, EXCETO:
Com base no que estabelece o Capítulo da Política Urbana, assinale a afirmativa que está INCORRETA:
Observe as afirmativas abaixo e assinale a INCORRETA: