Início/Questões/Legislação Municipal (Minas Gerais)/Questão 457941205235693Sobre os créditos tributários lançados em dívida ativa serão cobrados juros de mora anuais de:1457941205235693Ano: 2025Banca: MáximaOrganização: Prefeitura de São João da Mata - MGDisciplina: Legislação Municipal (Minas Gerais)Temas: Legislação Municipal de São João da MataTexto associadoAs questões 1 a 7 deverão ser respondidas com base no Código Tributário Municipal:Sobre os créditos tributários lançados em dívida ativa serão cobrados juros de mora anuais de:A6%;B12%;C2%;D10%.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205235696Legislação Municipal (Minas Gerais)O contribuinte que, espontaneamente, procurar a Prefeitura antes do procedimento fiscal para sanar qualquer irregularidade ou recolher tributo devido,...Questão 457941205237257Legislação Municipal (Minas Gerais)São vedados ao território municipal, EXCETO:Questão 457941205237303Legislação Municipal (Minas Gerais)Todas as afirmativas abaixo estão corretas, EXCETO:Questão 457941205237815Legislação Municipal (Minas Gerais)De acordo com o Capítulo II que fala da higiene das vias públicas, assinale a alternativa CORRETA:Questão 457941205237915Legislação Municipal (Minas Gerais)O sistema tributário do município é composto dos seguintes tributos:I. Impostos.II. Taxas.III. Contribuição de melhoria, decorrente de obras públicas....Questão 457941205238900Legislação Municipal (Minas Gerais)São penalidades aplicáveis pela fiscalização, previstas neste código de posturas, EXCETO:Questão 457941205238932Legislação Municipal (Minas Gerais)Analise as afirmativas abaixo e assinale a INCORRETA:Questão 457941205241404Legislação Municipal (Minas Gerais)I. São poderes do Município, independentes e harmônicos entre si, o Judiciário, o Legislativo e o Executivo.II. São símbolos do Município: a Bandeira,...Questão 457941205241809Legislação Municipal (Minas Gerais)Constituem objetivos fundamentais do Município, além dos previstos na Constituição do Estado:I. Construir uma sociedade livre, justa e solidária.II. P...Questão 457941205242690Legislação Municipal (Minas Gerais)De acordo com art. 3º, compõe o sistema tributário do município de Fronteira os seguintes impostos, EXCETO: