Início/Questões/Legislação Municipal (Minas Gerais)/Questão 457941205237815De acordo com o Capítulo II que fala da higiene das vias públicas, assinale a alternativa CORRETA:1457941205237815Ano: 2022Banca: MáximaOrganização: Prefeitura de Córrego Novo - MGDisciplina: Legislação Municipal (Minas Gerais)Temas: Legislação Municipal de Córrego NovoDe acordo com o Capítulo II que fala da higiene das vias públicas, assinale a alternativa CORRETA:AO serviço de limpeza das ruas, praças e logradouros públicos será executado diretamente pela prefeitura, exclusivamente.BA prefeitura é responsável pela limpeza do passeio e sarjeta, devendo ser efetuada em hora conveniente e de pouco movimento.CÉ permitido fazer varredura do interior dos prédios, dos terrenos e dos veículos para a via pública, e bem assim despejar ou atirar papeis, anúncios, reclames, ou quaisquer detritos, sobre o leito dos logradouros públicos.DA ninguém é lícito, sob qualquer pretexto, impedir ou dificultar o livre escoamento das águas pelos canos, ralos, sarjetas ou canais das vias públicas danificando ou destruindo tais servidões.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205237303Legislação Municipal (Minas Gerais)Todas as afirmativas abaixo estão corretas, EXCETO:Questão 457941205237701Legislação Municipal (Minas Gerais)De acordo com art. 2º, integra o Município de Central de Minas o distrito de:Assinale a alternativa CORRETA:Questão 457941205237911Legislação Municipal (Minas Gerais)De acordo com o art. 126, a administração tributária é atividade vinculada, essencial ao Município, e, deverá estar dotada de recursos humanos e mater...Questão 457941205237925Legislação Municipal (Minas Gerais)Assinale a alternativa INCORRETA:Questão 457941205238320Legislação Municipal (Minas Gerais)Assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941205238970Legislação Municipal (Minas Gerais)Um grande circo se instalou temporariamente no município e chegado o dia de inauguração seus artistas saíram às ruas para anunciar o espetáculo, solta...Questão 457941205240716Legislação Municipal (Minas Gerais)São diretrizes definidas no Código de Obras do Município de Oratórios, Lei 063/98, EXCETO:Questão 457941205241806Legislação Municipal (Minas Gerais)De acordo com o art. 3º da LOM, todo poder emana do Povo, que o exerce diretamente ou por meio de representantes por ele eleitos. A soberania popular ...Questão 457941205242591Legislação Municipal (Minas Gerais)Assinale a alternativa INCORRETA:Questão 457941205242680Legislação Municipal (Minas Gerais)De acordo com o Capítulo III do Título V da Lei Orgânica - DAS OBRAS E SERVIÇOS MUNICIPAIS, assinale a alternativa INCORRETA: