Um grande circo se instalou temporariamente no município e chegado o dia de inauguração seus artistas saíram às ruas par...

Avalie as afirmativas acerca do corte de árvores em terrenos particulares e assinale a INCORRETA:

O poder executivo é exercido pelo:

De acordo com o art. 237, complete corretamente a seguinte informação: O contribuinte ou responsável que não concordar com o lançamento poderá reclama...

João Grilo reside em Padre Paraíso e planeja fazer uma grande reforma em sua casa. Porém, não tem onde colocar o entulho gerado na demolição das parte...

Assinale a alternativa INCORRETA:

Observe as afirmativas abaixo e responda à questão:1. As residências urbanas ou suburbanas deverão ser caiadas e pintadas de 4 em 4 anos, no mínimo, s...

São vedações no art. 128, EXCETO:

De acordo com o art. 9º, no ato do requerimento de aprovação de projeto, o proprietário do imóvel, objeto da obra a ser realizada, deverá apresentar, ...

Assinale a alternativa INCORRETA:

Conforme art. 131, nenhum estabelecimento comercial, industrial ou de prestação de serviços, bem como os locais públicos poderá funcionar sem prévia l...