Início/Questões/Legislação Municipal (Minas Gerais)/Questão 457941205240716São diretrizes definidas no Código de Obras do Município de Oratórios, Lei 063/98, EXCETO:1457941205240716Ano: 2017Banca: MáximaOrganização: Prefeitura de Oratórios - MGDisciplina: Legislação Municipal (Minas Gerais)Temas: Legislação Municipal de OratóriosTexto associadoAs questões 5 a 9 devem ser respondidas com base na Lei nº 063/1998 do Município de Oratórios, que Institui o Código de Obras do Município:São diretrizes definidas no Código de Obras do Município de Oratórios, Lei 063/98, EXCETO:ALicenciamento;BFiscalização;CExecução de Obras;DExpansão urbana.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205235534Legislação Municipal (Minas Gerais)Assinale a alternativa que completa corretamente a frase abaixo: São poderes do Município, independentes e harmônicos entre si, o .......................Questão 457941205237307Legislação Municipal (Minas Gerais)Sobre a coleta e destinação final dos resíduos sólidos domiciliares e urbanos é correto afirmar, EXCETO:Questão 457941205238321Legislação Municipal (Minas Gerais)As atividades ou atitudes subordinadas às medidas sanitárias previstas no código de vigilância sanitária, são aquelas que têm implicações direta com a...Questão 457941205238927Legislação Municipal (Minas Gerais)Analise as afirmativas abaixo e assinale V para Verdadeiro ou F para Falso:( )A Prefeitura tem o direito de impedir trânsito de veículos pesados que c...Questão 457941205238938Legislação Municipal (Minas Gerais)Estão relacionadas abaixo algumas competências exclusivas do município, previstas no art. 10 da Lei Orgânica. Assinale a alternativa INCORRETA:Questão 457941205240420Legislação Municipal (Minas Gerais)Nos termos da Lei Orgânica do Município de Delfim Moreira assinale a alternativa INCORRETA:Questão 457941205242564Legislação Municipal (Minas Gerais)Observe as afirmativas abaixo e assinale a INCORRETA:Questão 457941205242583Legislação Municipal (Minas Gerais)De acordo com o art. 9º, no ato do requerimento de aprovação de projeto, o proprietário do imóvel, objeto da obra a ser realizada, deverá apresentar, ...Questão 457941205242596Legislação Municipal (Minas Gerais)Assinale a alternativa INCORRETA:Questão 457941205242691Legislação Municipal (Minas Gerais)De acordo com o art. 13, o Imposto Predial Territorial Urbano - IPTU será lançada: