Início/Questões/Legislação Municipal (Minas Gerais)/Questão 457941205237303Todas as afirmativas abaixo estão corretas, EXCETO:1457941205237303Ano: 2023Banca: MáximaOrganização: Prefeitura de Conselheiro Pena/MG - SAAEDisciplina: Legislação Municipal (Minas Gerais)Temas: Legislação Municipal de Conselheiro PenaTexto associadoAs questões 1 a 11 deverão ser respondidas com base no Regulamento do SAAE de Conselheiro Pena – Lei Municipal nº 2.117/2007 e Decreto nº 1.631/2008.Todas as afirmativas abaixo estão corretas, EXCETO:APoderá o SAAE executar a manutenção de ramais de esgoto na área interna dos imóveis, desde que tenha disponibilidade de pessoal, sendo os serviços e materiais custeados pelo requerente.BA recuperação de calçadas danificadas em razão da execução de reparos nos ramais de água e esgoto, é de responsabilidade do morador beneficiado com os reparos.CO SAAE somente executará abertura de valas para ligação à rede de água ou esgoto em área pavimentada mediante licença da Prefeitura.DEm todo projeto de loteamento o SAAE deverá ser previamente consultado sobre a prestação de serviços públicos de abastecimento de água, coleta de esgoto e lixo.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205235670Legislação Municipal (Minas Gerais)Assinale V para afirmativas Verdadeiras e F para afirmativas Falsas:( ) Proteger o meio ambiente é uma das competências do município.( ) Cabe ao Prefe...Questão 457941205237104Legislação Municipal (Minas Gerais)Terão especial atenção do Poder Público Municipal, EXCETO:Questão 457941205240472Legislação Municipal (Minas Gerais)Assinale a afirmativa VERDADEIRA:Questão 457941205240712Legislação Municipal (Minas Gerais)São poderes do município, independentes e harmônicos entre si:Questão 457941205240717Legislação Municipal (Minas Gerais)Complete a frase e assinale a alternativa CORRETA: A Prefeitura disporá de ____ dias para avaliar o projeto apresentado.Questão 457941205240718Legislação Municipal (Minas Gerais)De acordo com o art. 9º, no ato do requerimento de aprovação de projeto, o proprietário do imóvel, objeto da obra a ser realizada, deverá apresentar, ...Questão 457941205240725Legislação Municipal (Minas Gerais)Assinale a alternativa INCORRETA:Questão 457941205241771Legislação Municipal (Minas Gerais)Perderá o mandato o Vereador:I. Cujo procedimento for declarado incompatível com o decoro parlamentar ou atentatório às instituições vigentes.II. Que ...Questão 457941205241980Legislação Municipal (Minas Gerais)De acordo com o art. 10, são símbolos municipais, EXCETO:Questão 457941205242409Legislação Municipal (Minas Gerais)Sobre as Águas Pluviais, art. 53, analise as afirmativas abaixo:I. É vedado o escoamento, para a via pública, de águas servidas de qualquer espécie.II...