De acordo com o art. 10, são símbolos municipais, EXCETO:

As redes distribuidoras de água e coletoras de esgoto e seus acessórios serão assentadas preferencialmente em logradouro público, após aprovação dos r...

Terão especial atenção do Poder Público Municipal, EXCETO:

Sobre as ligações temporárias, assinale a alternativa INCORRETA:

Para efeito de remuneração dos serviços, os usuários serão classificados nas seguintes categorias, EXCETO:

O Poder Executivo é exercido pelo:

São penalidades aplicáveis pela fiscalização, EXCETO:

Conforme art. 66, para as construções residenciais, a taxa de ocupação NÃO poderá exceder a:

Observe as afirmativas abaixo e assinale a INCORRETA:

De acordo com o art. 77, a taxa de ocupação é obtida dividindo-se a projeção da área construída total no terreno (após conclusão da obra), pela área t...

Perderá o mandato o Vereador que:I. Cujo procedimento for declarado incompatível com o decoro parlamentar ou atentatório às instituições vigentes.II. ...