Para efeito de remuneração dos serviços, os usuários serão classificados nas seguintes categorias, EXCETO:

As redes distribuidoras de água e coletoras de esgoto e seus acessórios serão assentadas preferencialmente em logradouro público, após aprovação dos r...

Todas as afirmativas abaixo estão corretas, EXCETO:

Sobre as obras e suas interferências em logradouros públicos, assinale a alternativa INCORRETA:

Sobre a coleta e destinação final dos resíduos sólidos domiciliares e urbanos é correto afirmar, EXCETO:

Assinale com V as afirmativas verdadeiras e com F as falsas.( ) Em todas as fases de processamento, desde as fontes de produção até ao consumidor, o a...

O Município de Santo Antônio do Grama/MG integra, com autonomia política, administrativa e financeira, a República Federativa do Brasil, e reger-se-á ...

São instrumentos da Política Municipal de Saneamento Básico, elencados no art. 18, EXCETO:

Assinale a alternativa INCORRETA:

De acordo com o art.24, é facultado ao Município:I. Associar-se a outros, do mesmo complexo geoeconômico e social, mediante convênio, previamente apro...

De acordo com o art. 124, a Taxa de Fiscalização da Localização e Funcionamento será lançada: