São penalidades aplicáveis pela fiscalização, EXCETO:

São vedados ao território municipal, EXCETO:

De acordo com art. 2º, integra o Município de Central de Minas o distrito de: Assinale a alternativa CORRETA:

“Nas festas de caráter público ou religioso, poderão ser instaladas barracas provisórias para divertimentos. ”Na instalação dessas barracas deverão se...

De acordo com a Lei Orgânica do município de Delfim Moreira compete privativamente ao município, EXCETO:

Assinale a afirmativa VERDADEIRA:

Conforme art. 66, para as construções residenciais, a taxa de ocupação NÃO poderá exceder a:

Sobre demolições, disciplinadas nos artigos 79 e 80, assinale a alternativa INCORRETA:

Assinale a alternativa INCORRETA:

Assinale a alternativa INCORRETA:

Ocupar via pública como canteiro de obras, constitui infração prevista no Código de Obras com a seguinte penalidade: