Início/Questões/Legislação Municipal (Minas Gerais)/Questão 457941205237104Terão especial atenção do Poder Público Municipal, EXCETO:1457941205237104Ano: 2023Banca: MáximaOrganização: Prefeitura de Espírito Santo do Dourado - MGDisciplina: Legislação Municipal (Minas Gerais)Temas: Legislação Municipal de Espírito Santo do DouradoTexto associadoAs questões de 13 e 14 deverão ser respondidas com base na lei 354/17 - Código de Posturas do Município de Espírito Santo do Dourado.Terão especial atenção do Poder Público Municipal, EXCETO:Aa gestante;Ba criança e o adolescente;Co servidor público;Do consumidor.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205237310Legislação Municipal (Minas Gerais)Passados 30 dias desde o vencimento de sua conta, o consumidor Zé Reclamante foi ao SAAE reclamar sobre o lançamento de possível erro na leitura de se...Questão 457941205237915Legislação Municipal (Minas Gerais)O sistema tributário do município é composto dos seguintes tributos:I. Impostos.II. Taxas.III. Contribuição de melhoria, decorrente de obras públicas....Questão 457941205238898Legislação Municipal (Minas Gerais)João Grilo reside em Padre Paraíso e planeja fazer uma grande reforma em sua casa. Porém, não tem onde colocar o entulho gerado na demolição das parte...Questão 457941205238900Legislação Municipal (Minas Gerais)São penalidades aplicáveis pela fiscalização, previstas neste código de posturas, EXCETO:Questão 457941205238925Legislação Municipal (Minas Gerais)João Grilo reside em Padre Paraíso e planeja fazer uma grande reforma em sua casa. Porém, não tem onde colocar o entulho gerado na demolição das parte...Questão 457941205238935Legislação Municipal (Minas Gerais)Sobre as multas por descumprimento ao Código de Posturas é correto afirmar:Questão 457941205240471Legislação Municipal (Minas Gerais)O Município de Santo Antônio do Grama/MG integra, com autonomia política, administrativa e financeira, a República Federativa do Brasil, e reger-se-á ...Questão 457941205241980Legislação Municipal (Minas Gerais)De acordo com o art. 10, são símbolos municipais, EXCETO:Questão 457941205242596Legislação Municipal (Minas Gerais)Assinale a alternativa INCORRETA:Questão 457941205243392Legislação Municipal (Minas Gerais)Perderá o mandato o Vereador que:I. Cujo procedimento for declarado incompatível com o decoro parlamentar ou atentatório às instituições vigentes.II. ...