Início/Questões/Legislação Municipal (Minas Gerais)/Questão 457941205238898João Grilo reside em Padre Paraíso e planeja fazer uma grande reforma em sua casa. Porém, não tem onde colocar o entulho...1457941205238898Ano: 2020Banca: MáximaOrganização: Prefeitura de Padre Paraíso - MGDisciplina: Legislação Municipal (Minas Gerais)Temas: Legislação Municipal de Padre ParaísoJoão Grilo reside em Padre Paraíso e planeja fazer uma grande reforma em sua casa. Porém, não tem onde colocar o entulho gerado na demolição das partes a serem reformadas. Diante dessa dificuldade, qual a alternativa desse munícipe:ANão poderá realizar a reforma;BDeverá colocar o entulho na rua, até que o caminhão coletor da Prefeitura o recolha;CConstruir tapume na metade do passeio, deixando a outra metade livre para os pedestres, considerando que seu passeio é bastante largo;DSolicitar à Prefeitura que coloque caçamba de entulhos na porta da obra, pagando a taxa devida.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205235693Legislação Municipal (Minas Gerais)Sobre os créditos tributários lançados em dívida ativa serão cobrados juros de mora anuais de:Questão 457941205237925Legislação Municipal (Minas Gerais)Assinale a alternativa INCORRETA:Questão 457941205238318Legislação Municipal (Minas Gerais)Os estabelecimentos subordinados a medidas sanitárias só poderão funcionar mediante alvará emitido pelo setor de Tributação da Prefeitura Municipal de...Questão 457941205238484Legislação Municipal (Minas Gerais)Assinale a alternativa INCORRETA:Questão 457941205238926Legislação Municipal (Minas Gerais)Todas as afirmativas abaixo estão corretas, EXCETO:Questão 457941205240715Legislação Municipal (Minas Gerais)Sem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, é vedado ao Município, EXCETO:Questão 457941205240727Legislação Municipal (Minas Gerais)Nas vias e logradouros públicos, é proibido:I. Despejar lixo ou detritos de qualquer natureza, provenientes de prédios, terrenos, veículos, máquinas e...Questão 457941205241981Legislação Municipal (Minas Gerais)O Poder Legislativo Municipal é exercido pela Câmara Municipal, composta de representantes do Povo, eleitos pelo sistema proporcional, para uma legisl...Questão 457941205242679Legislação Municipal (Minas Gerais)É vedado ao Município, EXCETO:Questão 457941205243782Legislação Municipal (Minas Gerais)De acordo com o art. 60 da Lei Orgânica, o Poder Executivo Municipal é exercido: