Início/Questões/Legislação Municipal (Minas Gerais)/Questão 457941205241981O Poder Legislativo Municipal é exercido pela Câmara Municipal, composta de representantes do Povo, eleitos pelo sistema...1457941205241981Ano: 2016Banca: MáximaOrganização: Prefeitura de Oratórios - MGDisciplina: Legislação Municipal (Minas Gerais)Temas: Legislação Municipal de OratóriosO Poder Legislativo Municipal é exercido pela Câmara Municipal, composta de representantes do Povo, eleitos pelo sistema proporcional, para uma legislatura, com duração de:ATrês anos;BSeis anos;CQuatro anos;DOito anos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205235700Legislação Municipal (Minas Gerais)Leis de iniciativa do Poder Executivo estabelecerão, EXCETO:Questão 457941205237700Legislação Municipal (Minas Gerais)São símbolos do Município representativos de sua cultura e história, EXCETO:Questão 457941205238484Legislação Municipal (Minas Gerais)Assinale a alternativa INCORRETA:Questão 457941205238923Legislação Municipal (Minas Gerais)Um grande circo se instalou temporariamente no município e chegado o dia de inauguração seus artistas saíram às ruas para anunciar o espetáculo, solta...Questão 457941205240716Legislação Municipal (Minas Gerais)São diretrizes definidas no Código de Obras do Município de Oratórios, Lei 063/98, EXCETO:Questão 457941205240717Legislação Municipal (Minas Gerais)Complete a frase e assinale a alternativa CORRETA: A Prefeitura disporá de ____ dias para avaliar o projeto apresentado.Questão 457941205241769Legislação Municipal (Minas Gerais)De acordo com parágrafo único do art. 2º, são símbolos do Município, EXCETO:Questão 457941205241771Legislação Municipal (Minas Gerais)Perderá o mandato o Vereador:I. Cujo procedimento for declarado incompatível com o decoro parlamentar ou atentatório às instituições vigentes.II. Que ...Questão 457941205242378Legislação Municipal (Minas Gerais)Quanto à sua higiene, deverão os bares, cafés, botequins e estabelecimentos congêneres, observarem, EXCETO:Questão 457941205242696Legislação Municipal (Minas Gerais)Faça a correlação de acordo com a alíquota do ISSQN:1. 2%2. 3%3. 5%( ) Laboratórios de análise na área veterinária.( ) Ensino regular pré-escolar, fun...