Quanto à sua higiene, deverão os bares, cafés, botequins e estabelecimentos congêneres, observarem, EXCETO:

Analise as afirmativas abaixo e assinale V para Verdadeiro ou F para Falso:( )A Prefeitura tem o direito de impedir trânsito de veículos pesados que c...

Analise as afirmativas abaixo e assinale a INCORRETA:

De acordo com o art. 47, os vendedores ambulantes de alimentos e bebidas deverão observar na manutenção dos seus negócios, EXCETO:

Considere as assertivas abaixo a respeito do que diz a Lei Orgânica do Município de Fronteira sobre a organização dos poderes municipais:I. O número d...

Sobre o processo legislativo no Município de Fronteira assinale a alternativa INCORRETA:

Constituem, em cooperação com a União e o Estado, objetivos fundamentais do Município, EXCETO:

Perderá o mandato o Vereador:I. Cujo procedimento for declarado incompatível como o decoro parlamentar ou atentatório das instituições vigentes.II. Qu...

Com relação ao tapume provisório, de instalação obrigatória nas obras, quando feitas no alinhamento das vias públicas, este deverá ocupar uma faixa de...

Sobre a iluminação e ventilação, artigos 47 a 54 é correto afirmar, EXCETO:

De acordo com art. 3º, compõe o sistema tributário do município de Fronteira os seguintes impostos, EXCETO: