Início/Questões/Legislação Municipal (Minas Gerais)/Questão 457941205241671Constituem, em cooperação com a União e o Estado, objetivos fundamentais do Município, EXCETO:1457941205241671Ano: 2016Banca: MáximaOrganização: Prefeitura de Oratórios - MGDisciplina: Legislação Municipal (Minas Gerais)Temas: Legislação Municipal de OratóriosConstituem, em cooperação com a União e o Estado, objetivos fundamentais do Município, EXCETO:AConstruir uma sociedade livre, justa e solidária;BPromover as condições necessárias para a transferência do trabalhador e do produtor rural para a cidade;CErradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais;DGarantir a efetivação dos direitos humanos, individuais e sociais.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205235668Legislação Municipal (Minas Gerais)Dentre outros, são objetivos fundamentais do Município, EXCETO:Questão 457941205237122Legislação Municipal (Minas Gerais)Analise as alternativas abaixo e assinale a INCORRETA:Questão 457941205237921Legislação Municipal (Minas Gerais)De acordo com o art. 237, complete corretamente a seguinte informação: O contribuinte ou responsável que não concordar com o lançamento poderá reclama...Questão 457941205237924Legislação Municipal (Minas Gerais)É o instrumento legal para extinção de tributo:Questão 457941205240471Legislação Municipal (Minas Gerais)O Município de Santo Antônio do Grama/MG integra, com autonomia política, administrativa e financeira, a República Federativa do Brasil, e reger-se-á ...Questão 457941205241299Legislação Municipal (Minas Gerais)Considere as assertivas abaixo a respeito do que diz a Lei Orgânica do Município de Fronteira sobre a organização dos poderes municipais:I. O número d...Questão 457941205242385Legislação Municipal (Minas Gerais)Com relação à execução de obras no município, podemos afirmar, EXCETO:Questão 457941205242386Legislação Municipal (Minas Gerais)Sobre as edificações destinadas ao comércio, serviço e atividades profissionais, assinale a alternativa INCORRETA:Questão 457941205242693Legislação Municipal (Minas Gerais)De acordo com o art. 23, são isentos do pagamento do imposto predial e territorial urbano, desde que cumpridas às exigências da legislação, o bem imóv...Questão 457941205242696Legislação Municipal (Minas Gerais)Faça a correlação de acordo com a alíquota do ISSQN:1. 2%2. 3%3. 5%( ) Laboratórios de análise na área veterinária.( ) Ensino regular pré-escolar, fun...