Início/Questões/Legislação Municipal (Minas Gerais)/Questão 457941205242690De acordo com art. 3º, compõe o sistema tributário do município de Fronteira os seguintes impostos, EXCETO:1457941205242690Ano: 2016Banca: MáximaOrganização: Prefeitura de Fronteira - MGDisciplina: Legislação Municipal (Minas Gerais)Temas: Legislação Municipal de FronteiraTexto associadoResponda as questões de 13 a 17 de acordo com o Código Tributário do Município de Fronteira:De acordo com art. 3º, compõe o sistema tributário do município de Fronteira os seguintes impostos, EXCETO:Asobre a propriedade predial e territorial urbana;Bsobre a transmissão inter vivos de bens imóveis;Csobre serviços de qualquer natureza;Dsobre a renda e proventos de qualquer natureza.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205235693Legislação Municipal (Minas Gerais)Sobre os créditos tributários lançados em dívida ativa serão cobrados juros de mora anuais de:Questão 457941205237814Legislação Municipal (Minas Gerais)Assinale a alternativa INCORRETA:Questão 457941205237917Legislação Municipal (Minas Gerais)De acordo com o art. 33, o IPTU será lançado:Questão 457941205238974Legislação Municipal (Minas Gerais)Sobre as multas por descumprimento ao Código de Posturas é correto afirmar:Questão 457941205240718Legislação Municipal (Minas Gerais)De acordo com o art. 9º, no ato do requerimento de aprovação de projeto, o proprietário do imóvel, objeto da obra a ser realizada, deverá apresentar, ...Questão 457941205240722Legislação Municipal (Minas Gerais)Conforme art. 131, nenhum estabelecimento comercial, industrial ou de prestação de serviços, bem como os locais públicos poderá funcionar sem previa l...Questão 457941205240727Legislação Municipal (Minas Gerais)Nas vias e logradouros públicos, é proibido:I. Despejar lixo ou detritos de qualquer natureza, provenientes de prédios, terrenos, veículos, máquinas e...Questão 457941205241825Legislação Municipal (Minas Gerais)Assinale a alternativa INCORRETA:Questão 457941205242369Legislação Municipal (Minas Gerais)Assinale a alternativa CORRETA:Questão 457941205243714Legislação Municipal (Minas Gerais)De acordo com o art. 21 do Código de Posturas do Município de São Sebastião da Bela Vista, é proibido causar poluição de qualquer natureza que:I. Resu...