Início/Questões/Legislação Municipal (Minas Gerais)/Questão 457941205242567Sobre a iluminação e ventilação, artigos 47 a 54 é correto afirmar, EXCETO:1457941205242567Ano: 2016Banca: MáximaOrganização: Prefeitura de Fronteira - MGDisciplina: Legislação Municipal (Minas Gerais)Temas: Legislação Municipal de FronteiraTexto associadoAs questões de número 12 a 18 deverão ser respondidas com base no Código de Obras e Edificações do Município de Fronteira – Lei Complementar nº 02 de 09/02/1994.Sobre a iluminação e ventilação, artigos 47 a 54 é correto afirmar, EXCETO:ATodo compartimento deverá dispor de abertura comunicando-se com o logradouro ou espaço livre dentro do lote, para fins de iluminação e ventilação, exceto corredores e caixas de escada;BNos lotes acima de 12,00m² não poderá haver aberturas em paredes levantadas sobre a divisa ou a menos de 3,00m² da mesma;CSão considerados de permanência prolongada os compartimentos destinados a dormitórios, salas, comércio e atividades profissionais;DSão considerados compartimentos de curta permanência banheiro e cozinha.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205235672Legislação Municipal (Minas Gerais)O Prefeito não poderá ausentar-se do Município e o Vice-Prefeito, do Estado, sem autorização da Câmara por mais de ....................dias consecutiv...Questão 457941205237919Legislação Municipal (Minas Gerais)O imposto sobre a transmissão Inter vivos de bens imóveis e de direitos a eles relativos incide sobre a transmissão, a qualquer título por ato oneroso...Questão 457941205238899Legislação Municipal (Minas Gerais)Analise as afirmativas abaixo e assinale V para Verdadeiro ou F para Falso:( )A Prefeitura tem o direito de impedir trânsito de veículos pesados que c...Questão 457941205238901Legislação Municipal (Minas Gerais)Analise as afirmativas abaixo e assinale a INCORRETA:Questão 457941205238922Legislação Municipal (Minas Gerais)Analise as afirmativas abaixo e assinale a INCORRETA:Questão 457941205238971Legislação Municipal (Minas Gerais)Em todas as casas de diversão pública deverão ser observadas as seguintes disposições. Assinale a alternativa INCORRETA:Questão 457941205242379Legislação Municipal (Minas Gerais)De acordo com o art. 68, todas as casas de diversão pública deverão observar as seguintes disposições, EXCETO:Questão 457941205242382Legislação Municipal (Minas Gerais)São vedações no art. 128, EXCETO:Questão 457941205242680Legislação Municipal (Minas Gerais)De acordo com o Capítulo III do Título V da Lei Orgânica - DAS OBRAS E SERVIÇOS MUNICIPAIS, assinale a alternativa INCORRETA:Questão 457941205243014Legislação Municipal (Minas Gerais)De acordo com art. 3º, compõe o sistema tributário do município de Fronteira os seguintes impostos, EXCETO: