Analise as afirmativas abaixo e assinale a INCORRETA:

Anualmente, dentro de ..........dias do início da sessão legislativa, a Câmara receberá, em reunião especial, o Prefeito, que informará por meio de re...

Assinale a afirmativa VERDADEIRA:

O Código de Posturas do município de Oratórios instituiu e disciplinou o Poder de Polícia Administrativa em matéria de, EXCETO:

Constituem, em cooperação com a União e o Estado, objetivos fundamentais do Município, EXCETO:

De acordo com o art. 10, são símbolos municipais, EXCETO:

Quanto à sua higiene, deverão os bares, cafés, botequins e estabelecimentos congêneres, observarem, EXCETO:

Sobre muros e cercas, podemos afirmar, com base nos arts. 152 a 156, EXCETO:

Observe as afirmativas abaixo e assinale a INCORRETA:

Sobre a conclusão e entrega das obras, artigos 20 a 25, podemos afirmar, EXCETO:

De acordo com o art. 17, o Poder Legislativo do Município é exercido pela Câmara Municipal, composta de representantes do povo, eleitos pelo sistema p...