O Código de Posturas do município de Oratórios instituiu e disciplinou o Poder de Polícia Administrativa em matéria de, ...

Sobre as competências do SAAE, previstas no art. 2º, assinale V para afirmativas Verdadeiras e F para afirmativas Falsas:( ) Captação, adução e tratam...

Analise as alternativas abaixo e assinale a INCORRETA:

Todas as afirmativas abaixo estão corretas, EXCETO:

Sobre as multas por descumprimento ao Código de Posturas é correto afirmar:

De acordo com o art. 9º, no ato do requerimento de aprovação de projeto, o proprietário do imóvel, objeto da obra a ser realizada, deverá apresentar, ...

De acordo com o art. 45, em relação aos produtos hortifrutigranjeiros, será observado o seguinte: Marque a alternativa INCORRETA:

Assinale a alternativa INCORRETA:

É vedado ao Município, EXCETO:

De acordo com o art. 68, todas as casas de diversão pública deverão observar as seguintes disposições, EXCETO:

Com relação à execução de obras no município, podemos afirmar, EXCETO: