De acordo com o art. 68, todas as casas de diversão pública deverão observar as seguintes disposições, EXCETO:

Sobre as competências do SAAE, previstas no art. 2º, assinale V para afirmativas Verdadeiras e F para afirmativas Falsas:( ) Captação, adução e tratam...

Sobre as obras e suas interferências em logradouros públicos, assinale a alternativa INCORRETA:

O sistema tributário do município é composto dos seguintes tributos:I. Impostos.II. Taxas.III. Contribuição de melhoria, decorrente de obras públicas....

De acordo com o art. 5º, os estabelecimentos subordinados às medidas sanitárias deste código, são aqueles que têm implicações direta ou indireta com a...

Assinale a afirmativa INCORRETA:

Sobre as edificações destinadas ao comércio, serviço e atividades profissionais, assinale a alternativa INCORRETA:

São instrumentos da Política Municipal de Saneamento Básico, elencados no art. 18, EXCETO:

Com base no que estabelece o Capítulo da Política Urbana, assinale a afirmativa que está INCORRETA:

Ocupar via pública como canteiro de obras, constitui infração prevista no Código de Obras com a seguinte penalidade:

Relacione os respectivos conceitos.1. Auto de Infração2. Termo de Intimação3. Notificação4. Interdição5. Auto de Apreensão( ) é um instrumento de cará...