Início/Questões/Legislação Municipal (Minas Gerais)/Questão 457941205237918São isentos do Imposto Territorial e Predial Urbano:1457941205237918Ano: 2022Banca: MáximaOrganização: Prefeitura de Central de Minas - MGDisciplina: Legislação Municipal (Minas Gerais)Temas: Legislação Municipal de Central de MinasTexto associadoAs questões 10 a 20 deverão ser respondidas com base no Código Tributário do Município de Central de Minas/MG – Lei Complementar nº 17 de 18/09/2001.São isentos do Imposto Territorial e Predial Urbano:ATodos os supermercados;BOs templos de qualquer culto;CTodos os prédios residenciais;DTodos os prédios comerciais.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205235674Legislação Municipal (Minas Gerais)O Município aplicará, anualmente, .........., no mínimo, da receita resultante de impostos, compreendida a proveniente de transferência, na manutenção...Questão 457941205237815Legislação Municipal (Minas Gerais)De acordo com o Capítulo II que fala da higiene das vias públicas, assinale a alternativa CORRETA:Questão 457941205237911Legislação Municipal (Minas Gerais)De acordo com o art. 126, a administração tributária é atividade vinculada, essencial ao Município, e, deverá estar dotada de recursos humanos e mater...Questão 457941205238484Legislação Municipal (Minas Gerais)Assinale a alternativa INCORRETA:Questão 457941205240471Legislação Municipal (Minas Gerais)O Município de Santo Antônio do Grama/MG integra, com autonomia política, administrativa e financeira, a República Federativa do Brasil, e reger-se-á ...Questão 457941205240720Legislação Municipal (Minas Gerais)Serão dispensadas da apresentação de projeto, EXCETO:Questão 457941205242570Legislação Municipal (Minas Gerais)Sobre demolições, disciplinadas nos artigos 79 e 80, assinale a alternativa INCORRETA:Questão 457941205242571Legislação Municipal (Minas Gerais)De acordo com a Lei Complementar 03 de 2015 do município de Fronteira, fazem parte da política de saneamento básico todas as afirmativas abaixo, EXCET...Questão 457941205242582Legislação Municipal (Minas Gerais)Assinale a alternativa INCORRETA:Questão 457941205242588Legislação Municipal (Minas Gerais)Marque V para as VERDADEIRAS e F para as FALSAS.( ) Compete exclusivamente à Prefeitura a execução de obras, a manutenção, a limpeza, a identificação,...