A remuneração pela prestação de serviço público de manejo de resíduos sólidos urbanos deverá considerar a adequada desti...

Assinale a alternativa que completa corretamente a frase abaixo: São poderes do Município, independentes e harmônicos entre si, o .......................

De acordo com o art. 237, complete corretamente a seguinte informação: O contribuinte ou responsável que não concordar com o lançamento poderá reclama...

Responda as questões de 21 a 26 de acordo com a Lei Orgânica do Município de Heliodora: São poderes do Município, independentes e harmônicos entre si:

São penalidades aplicáveis pela fiscalização, previstas neste código de posturas, EXCETO:

Um grande circo se instalou temporariamente no município e chegado o dia de inauguração seus artistas saíram às ruas para anunciar o espetáculo, solta...

Todas as afirmativas abaixo estão corretas, EXCETO:

De acordo com o art. 3º, são objetivos fundamentais do Município:I. Construir uma sociedade livre, justa e solidária.II. Erradicar a pobreza e a margi...

De acordo com o art. 13, o Imposto Predial Territorial Urbano - IPTU será lançada:

De acordo com o art. 69 da LOM, são auxiliares diretos do Prefeito, EXCETO:

De acordo com o art. 21 do Código de Posturas do Município de São Sebastião da Bela Vista, é proibido causar poluição de qualquer natureza que:I. Resu...