São penalidades aplicáveis pelo descumprimento do código de posturas municipal: Assinale a alternativa INCORRETA.

O sistema tributário do município é composto dos seguintes tributos:I. Impostos.II. Taxas.III. Contribuição de melhoria, decorrente de obras públicas....

São isentos do Imposto Territorial e Predial Urbano:

Assinale a afirmativa FALSA:

Assinale a alternativa INCORRETA:

Assinale a afirmativa VERDADEIRA:

De acordo com o art. 9º, no ato do requerimento de aprovação de projeto, o proprietário do imóvel, objeto da obra a ser realizada, deverá apresentar, ...

De acordo com o art.16, além de multas e de outras penalidades ou obrigações previstas em Lei, a infração pode resultar em apreensão de bens ou mercad...

São símbolos do Município de Jordânia, EXCETO:

De acordo com o art. 3º da LOM, todo poder emana do Povo, que o exerce diretamente ou por meio de representantes por ele eleitos. A soberania popular ...

A remuneração pela prestação de serviço público de manejo de resíduos sólidos urbanos deverá considerar a adequada destinação dos resíduos coletados e...