São símbolos do Município de Jordânia, EXCETO:

Dentre outros, são objetivos fundamentais do Município, EXCETO:

Assinale a alternativa INCORRETA:

São poderes do município, independentes e harmônicos entre si:

Todas as afirmativas abaixo estão corretas, EXCETO:

Assinale a alternativa INCORRETA:

Toda infração somente será notificada através da lavratura do Auto de Infração (AI), que também será o instrumento hábil para imposição de multas. No ...

O Poder Legislativo Municipal é exercido pela Câmara Municipal, composta de representantes do Povo, eleitos pelo sistema proporcional, para uma legisl...

São instrumentos da Política Municipal de Saneamento Básico, elencados no art. 18, EXCETO:

Conforme art. 66, para as construções residenciais, a taxa de ocupação NÃO poderá exceder a:

De acordo com o § 2º do art. 85, o animal recolhido ao depósito da municipalidade deverá ser retirado, mediante pagamento de multa e da respectiva tar...