Assinale a alternativa INCORRETA:

São penalidades aplicáveis pelo descumprimento do código de posturas municipal: Assinale a alternativa INCORRETA.

Sobre as obras e suas interferências em logradouros públicos, assinale a alternativa INCORRETA:

Assinale a afirmativa INCORRETA:

Analise as afirmativas abaixo e assinale a INCORRETA:

A ocupação desordenada das calçadas e vias públicas por mesas, cadeiras e outros objetos tem sido causa de reclamações das populações das cidades, que...

São diretrizes definidas no Código de Obras do Município de Oratórios, Lei 063/98, EXCETO:

Com relação ao lixo domiciliar e de acordo com o art. 30, todas as edificações deverão ter seu lixo nas seguintes condições, EXCETO:

Compete privativamente à Câmara Municipal, EXCETO:

De acordo com o art.24, é facultado ao Município:I. Associar-se a outros, do mesmo complexo geoeconômico e social, mediante convênio, previamente apro...

Conforme art. 131, nenhum estabelecimento comercial, industrial ou de prestação de serviços, bem como os locais públicos poderá funcionar sem prévia l...