Responda as questões de 18 a 20 de acordo com a Lei 8.069/90 – Estatuto da Criança e do Adolescente.Em consonância do qu...

Para a candidatura a membro do Conselho Tutelar, serão exigidos os seguintes requisitos, EXCETO:

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, a criança e o adolescente têm direito à educação, visando à(ao), EXCETO:

De acordo com o art. 131, é o órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da cri...

As medidas de proteção à criança e ao adolescente são aplicáveis sempre que os direitos reconhecidos na Lei 8069/90 forem ameaçados ou violados: por a...

Assinale a alternativa INCORRETA.

É proibida a venda à criança ou ao adolescente de, EXCETO:

Para a candidatura a membro do Conselho Tutelar, serão exigidos os seguintes requisitos, EXCETO:

Ainda sobre o ECA – Art. 15, a criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de desenvol...

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), no que se refere a inserção da criança e do adolescente em programas de acolhimento famili...

Ainda sobre o ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente, no que se refere à medida socioeducativa de internação é CORRETO afirmar que: