Para a candidatura a membro do Conselho Tutelar, serão exigidos os seguintes requisitos, EXCETO:

Assinale a alternativa INCORRETA:

Ao adolescente empregado, aprendiz, em regime familiar de trabalho, aluno de escola técnica, assistido em entidade governamental ou não governamental,...

A adoção é medida excepcional e irrevogável, à qual se deve recorrer apenas quando esgotados os recursos de manutenção da criança ou adolescente na fa...

Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA,1990), é direito da criança e do adolescente ser criado e educado no seio de sua família e, excepc...

São previstas pelo art. 112 da Lei nº8069 de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) – medidas socioeducativas aos adolescent...

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, são requisitos para a concessão de pedidos de colocação em família substituta, EXCETO:

Com relação às atribuições do Conselho Tutelar, julgue as questões abaixo como Verdadeira (V) ou Falsa (F):( ) Requisitar serviços públicos nas áreas ...

O Art. 70 do Estatuto da Criança e do Adolescente afirma que “É dever de todos prevenir a ocorrência de ameaça ou violação dos direitos da criança e d...

Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente, são medidas socioeducativas, EXCETO:

De acordo com o art. 13° os casos de suspeita ou confirmação de maus-tratos contra criança ou adolescente serão obrigatoriamente comunicados a autorid...