Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941205241626De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, são requisitos para a concessão de pedidos de colocação em família...1457941205241626Ano: 2016Banca: MáximaOrganização: Prefeitura de Fronteira - MGDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Acolhimento em Família SubstitutaDe acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, são requisitos para a concessão de pedidos de colocação em família substituta, EXCETO:AQualificação completa do requerente e de seu eventual cônjuge, ou companheiro, com expressa anuência deste.BQualificação completa da criança ou adolescente e de seus pais, se conhecidos.CIndicação do cartório onde foi inscrito o nascimento e a cópia da respectiva certidão de nascimento;DDeclaração sobre a existência de bens, direitos ou rendimentos relativos à criança ou ao adolescente.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205237439Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, a criança e o adolescente têm direito à educação, visando à(ao), EXCETO:Questão 457941205237447Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Assinale a alternativa CORRETA:Questão 457941205239093Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Verificado o ato infracional praticado por criança, a autoridade competente poderá determinar, dentre outras, as seguintes medidas, EXCETO:Questão 457941205240037Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA, não podem cumprir o mesmo mandato de Conselheiro Tutelar, EXCETO.Questão 457941205240055Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Ainda sobre o ECA – Art. 15, a criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de desenvol...Questão 457941205240323Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente a formação técnico profissional do adolescente obedecerá aos seguintes princípios, EXCETO:Questão 457941205243159Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)No art. 53, que discorre sobre o direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, o preparo para o exercício da cidadania e qualifi...Questão 457941205243227Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Art. 70 do Estatuto da Criança e do Adolescente afirma que “É dever de todos prevenir a ocorrência de ameaça ou violação dos direitos da criança e d...Questão 457941205243311Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)As medidas de proteção à criança e ao adolescente são aplicáveis sempre que os direitos reconhecidos forem ameaçados ou violados:I. Por ação ou omissã...Questão 457941205243312Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Nenhum adolescente será privado de sua liberdade, EXCETO: