As medidas de proteção à criança e ao adolescente são aplicáveis sempre que os direitos reconhecidos forem ameaçados ou ...

Assinale a alternativa INCORRETA:

Sobre o direito à proteção à vida e à saúde, efetivamente previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente, é INCORRETO afirmar:

Analise as afirmativas abaixo, identificando-as como V (verdadeira) ou F (Falsa) e assinale a alternativa que corresponde à resposta CORRETA.( )Entend...

Responda as questões de 18 a 20 de acordo com a Lei 8.069/90 – Estatuto da Criança e do Adolescente.Em consonância do que se encontra preconizado pelo...

Em relação à Lei 8069/90, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências, é INCORRETO afirmar que:

É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à...

São previstas pelo art. 112 da Lei nº8069 de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) – medidas socioeducativas aos adolescent...

Considera-se criança, para os efeitos do Estatuto da Criança e do Adolescente, a pessoa até:

Conforme a Lei 8069/90, são atribuições do Conselho Tutelar, EXCETO:

No art. 53, que discorre sobre o direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, o preparo para o exercício da cidadania e qualifi...