É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetiv...

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, a criança e o adolescente têm direito à educação, visando à(ao), EXCETO:

Sobre as medidas Socioeducativas aplicáveis ao adolescente, indique qual destas alternativas corresponde a uma das características da medida socioeduc...

Para os efeitos do Estatuto da Criança e do Adolescente, considera-se criança, a pessoa até:

Verificado o ato infracional praticado por criança, a autoridade competente poderá determinar, dentre outras, as seguintes medidas, EXCETO:

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA, não podem cumprir o mesmo mandato de Conselheiro Tutelar, EXCETO.

No que refere ao Estatuto da Criança e do Adolescente, é CORRETO afirmar que:

A formação técnico-profissional do adolescente obedecerá aos seguintes princípios, EXCETO:

Sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, é INCORRETO afirmar que:

Sobre a prática de ato infracional e medidas socioeducativas aplicadas às crianças e aos adolescentes, é CORRETO afirmar que:

O Art. 70 do Estatuto da Criança e do Adolescente afirma que “É dever de todos prevenir a ocorrência de ameaça ou violação dos direitos da criança e d...