Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941205239031Para os efeitos do Estatuto da Criança e do Adolescente, considera-se criança, a pessoa até:1457941205239031Ano: 2020Banca: MáximaOrganização: Prefeitura de Prados - MGDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Conceito de Infância e Adolescência e PrioridadesTexto associadoResponda as questões de 01 a 10 de acordo com a Lei 8.069/90 – Estatuto da Criança e do Adolescente.Para os efeitos do Estatuto da Criança e do Adolescente, considera-se criança, a pessoa até:ADoze anos de idade incompletos;BDez anos de idade;CQuinze anos de idade incompletos;DQuatorze anos de idade.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205238578Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em relação ao processo de adoção, descrito na Lei 8069/90, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências, é CORRETO...Questão 457941205239089Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A adoção é medida excepcional e irrevogável, à qual se deve recorrer apenas quando esgotados os recursos de manutenção da criança ou adolescente na fa...Questão 457941205240323Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente a formação técnico profissional do adolescente obedecerá aos seguintes princípios, EXCETO:Questão 457941205240327Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Considera-se criança, para os efeitos do Estatuto da Criança e do Adolescente, a pessoa até:Questão 457941205240356Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O emprego da expressão “direitos fundamentais” significa que a criança e o adolescente são reconhecidos como sujeitos de direitos. Dessa forma, as alt...Questão 457941205240360Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), no que se refere a inserção da criança e do adolescente em programas de acolhimento famili...Questão 457941205240673Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Quando verificada a prática de um ato infracional do menor, a autoridade competente poderá aplicar ao adolescente as seguintes medidas:I. AdvertênciaI...Questão 457941205243159Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)No art. 53, que discorre sobre o direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, o preparo para o exercício da cidadania e qualifi...Questão 457941205243233Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Sobre a prática de ato infracional e medidas socioeducativas, é CORRETO afirmar que:Questão 457941205243234Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Verificada a prática de ato infracional, a autoridade competente poderá aplicar ao adolescente as seguintes medidas, EXCETO: