O emprego da expressão “direitos fundamentais” significa que a criança e o adolescente são reconhecidos como sujeitos de...

Entende-se por família natural:

No art. 18. Da Lei 8069/90, complete a lacuna com a palavra que corresponde corretamente: É dever de todos velar pela ____________________ da criança ...

Sobre as medidas Socioeducativas aplicáveis ao adolescente, indique qual destas alternativas corresponde a uma das características da medida socioeduc...

De acordo com o art. 131, é o órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da cri...

Em relação à Lei 8069/90, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências, é INCORRETO afirmar que:

Salvo na condição de aprendiz, é proibido qualquer trabalho a menores de:

De acordo com o art. 131, é o órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da cri...

Sobre as Entidades de Atendimento, assinale a alternativa INCORRETA:

É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à...

O Art. 70 do Estatuto da Criança e do Adolescente afirma que “É dever de todos prevenir a ocorrência de ameaça ou violação dos direitos da criança e d...