A adoção é medida excepcional e irrevogável, à qual se deve recorrer apenas quando esgotados os recursos de manutenção d...

Para a candidatura a membro do Conselho Tutelar, serão exigidos os seguintes requisitos, EXCETO:

É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à...

Assinale a alternativa INCORRETA:

No art. 18. Da Lei 8069/90, complete a lacuna com a palavra que corresponde corretamente: É dever de todos velar pela ____________________ da criança ...

Considera-se criança, para os efeitos do Estatuto da Criança e do Adolescente, a pessoa até:

Segundo o artigo 16 do Estatuto da Criança e do Adolescente, o direito à liberdade compreende os seguintes aspectos, com EXCEÇÃO:

São medidas específicas de proteção à criança e adolescente, EXCETO:

De acordo com item IV do art. 54 do ECA, é dever do estado assegurar o direito ao atendimento em creche às crianças a partir de qual idade:

O Capítulo III do Estatuto da Criança e do Adolescente trata do direito à convivência familiar e comunitária. Sobre tal assunto, assinale a opção CORR...

Nenhum adolescente será privado de sua liberdade, EXCETO: