Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941205240732De acordo com item IV do art. 54 do ECA, é dever do estado assegurar o direito ao atendimento em creche às crianças a pa...1457941205240732Ano: 2017Banca: MáximaOrganização: Prefeitura de Oratórios - MGDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direito à Educação, Cultura, Esporte e LazerDe acordo com item IV do art. 54 do ECA, é dever do estado assegurar o direito ao atendimento em creche às crianças a partir de qual idade:A1 ano;B0 ano;C4 anos;D2 anos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205236326Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Entende-se por família natural:Questão 457941205237436Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Assinale a alternativa INCORRETA:Questão 457941205237437Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à...Questão 457941205237447Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Assinale a alternativa CORRETA:Questão 457941205238192Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Responda as questões de 18 a 20 de acordo com a Lei 8.069/90 – Estatuto da Criança e do Adolescente.Em consonância do que se encontra preconizado pelo...Questão 457941205238590Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com a Lei 8069/90, analise as afirmativas abaixo, identificando-as como V (verdadeira) e F (Falsa) e assinale a alternativa que corresponde ...Questão 457941205238700Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Para os efeitos do Estatuto da Criança e do Adolescente, considera-se adolescente, a pessoa:Questão 457941205239091Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Nenhuma criança ou adolescente menor de 16 (dezesseis) anos poderá viajar para fora da comarca onde reside desacompanhado dos pais ou dos responsáveis...Questão 457941205240055Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Ainda sobre o ECA – Art. 15, a criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de desenvol...Questão 457941205241095Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Responda as questões de 18 a 20 de acordo com a Lei 8.069/90 – Estatuto da Criança e do Adolescente.De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescen...