Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941205238700Para os efeitos do Estatuto da Criança e do Adolescente, considera-se adolescente, a pessoa:1457941205238700Ano: 2020Banca: MáximaOrganização: Prefeitura de Padre Paraíso - MGDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Conceito de Infância e Adolescência e PrioridadesTexto associadoAs questões de 6 a 10 deverão ser respondidas com base no Estatuto da Criança e do Adolescente – Lei Federal 8.069/90.Para os efeitos do Estatuto da Criança e do Adolescente, considera-se adolescente, a pessoa:AEntre dez e dezoito anos de idade;BEntre doze e dezoito anos de idade;CEntre quinze e vinte e um anos de idade;DEntre quatorze e vinte e um anos de idade.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205236327Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Assinale a alternativa INCORRETA:Questão 457941205238703Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941205239033Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à...Questão 457941205239089Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A adoção é medida excepcional e irrevogável, à qual se deve recorrer apenas quando esgotados os recursos de manutenção da criança ou adolescente na fa...Questão 457941205239093Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Verificado o ato infracional praticado por criança, a autoridade competente poderá determinar, dentre outras, as seguintes medidas, EXCETO:Questão 457941205241007Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Na subseção IV, que trata da adoção, observa-se dentre outras as seguintes assertivas:I. Podem adotar os maiores de 18 (dezoito) anos, independentemen...Questão 457941205241008Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Conforme o art. 11º é assegurado atendimento integral à saúde da criança e do adolescente, por intermédio do_______________, garantido o acesso univer...Questão 457941205243137Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Sobre o Conselho Tutelar é CORRETO afirmar que:Questão 457941205243138Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Conforme a Lei 8069/90, são atribuições do Conselho Tutelar, EXCETO:Questão 457941205243228Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Capítulo III do Estatuto da Criança e do Adolescente trata do direito à convivência familiar e comunitária. Sobre tal assunto, assinale a opção CORR...