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Sobre o Conselho Tutelar é CORRETO afirmar que:
Assinale a alternativa INCORRETA:
São medidas específicas de proteção à criança e adolescente, EXCETO:
Responda as questões de 18 a 20 de acordo com a Lei 8.069/90 – Estatuto da Criança e do Adolescente.Em consonância do que se encontra preconizado pelo...
Sobre as medidas Socioeducativas aplicáveis ao adolescente, indique qual destas alternativas corresponde a uma das características da medida socioeduc...
As medidas de proteção à criança e ao adolescente são aplicáveis sempre que os direitos reconhecidos na Lei 8069/90 forem ameaçados ou violados: por a...
Para os efeitos do Estatuto da Criança e do Adolescente, considera-se criança, a pessoa até:
Segundo o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), é dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente, EXCETO:
Responda as questões de 18 a 20 de acordo com a Lei 8.069/90 – Estatuto da Criança e do Adolescente.Considera-se criança, para os efeitos do Estatuto ...
Responda as questões de 18 a 20 de acordo com a Lei 8.069/90 – Estatuto da Criança e do Adolescente.De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescen...
Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente, são medidas socioeducativas, EXCETO: