Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941205241061Responda as questões de 18 a 20 de acordo com a Lei 8.069/90 – Estatuto da Criança e do Adolescente.Considera-se criança...1457941205241061Ano: 2017Banca: MáximaOrganização: Prefeitura de Santo Antônio do Grama - MGDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Conceito de Infância e Adolescência e PrioridadesResponda as questões de 18 a 20 de acordo com a Lei 8.069/90 – Estatuto da Criança e do Adolescente.Considera-se criança, para os efeitos do Estatuto da Criança e do Adolescente, a pessoa até:ADoze anos de idade incompletos;BQuatorze anos de idade incompletos;CQuatorze anos de idade completos;DQuinze anos de idade completos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205236327Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Assinale a alternativa INCORRETA:Questão 457941205236754Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Fundamentado na Lei Nº 8.069/1990, os hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, públicos e particulares, são obrigados a:Questão 457941205237440Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o art. 56., os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental comunicarão ao Conselho Tutelar os casos de:I. maus tratos envolvend...Questão 457941205238702Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Salvo na condição de aprendiz, é proibido qualquer trabalho a menores de:Questão 457941205238712Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Salvo na condição de aprendiz, é proibido qualquer trabalho a menores de:Questão 457941205239086Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Sistema Único de Saúde promoverá programas de assistência médica e odontológica para a prevenção das enfermidades que ordinariamente afetam a populaçã...Questão 457941205239089Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A adoção é medida excepcional e irrevogável, à qual se deve recorrer apenas quando esgotados os recursos de manutenção da criança ou adolescente na fa...Questão 457941205240358Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo o artigo 16 do Estatuto da Criança e do Adolescente, o direito à liberdade compreende os seguintes aspectos, com EXCEÇÃO:Questão 457941205243120Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Assinale a alternativa correta sobre o direito à convivência familiar e comunitária da criança e do adolescente, de acordo com a Lei 8069/90.Questão 457941205243233Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Sobre a prática de ato infracional e medidas socioeducativas, é CORRETO afirmar que: