Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941205243120Assinale a alternativa correta sobre o direito à convivência familiar e comunitária da criança e do adolescente, de acor...1457941205243120Ano: 2016Banca: MáximaOrganização: Prefeitura de Fronteira - MGDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Poder Familiar e Direito à Convivência Familiar e ComunitáriaAssinale a alternativa correta sobre o direito à convivência familiar e comunitária da criança e do adolescente, de acordo com a Lei 8069/90.AÀ criança e ao adolescente, será garantida a convivência com a mãe ou com o pai privado em liberdade, por meio de visitas periódicas promovidas pelo responsável ou, nas hipóteses de acolhimento institucional, independentemente de autorização judicial.BA falta ou a carência de recursos materiais constitui motivo suficiente para a perda ou a suspensão do poder familiar.CA permanência da criança e do adolescente em programa de acolhimento institucional não se prolongará por mais de 5 (cinco) anos, mesmo que seja comprovada necessidade de permanência em instituição de acolhimento.DA condenação criminal do pai ou da mãe implicará a destituição do poder familiar, principalmente na hipótese de condenação por crime doloso, sujeito à pena de reclusão, contra o próprio filho ou filha.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205237436Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Assinale a alternativa INCORRETA:Questão 457941205237437Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à...Questão 457941205238553Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Sobre a prevenção da ocorrência de ameaça ou violação dos direitos da criança e do adolescente, assinale a alternativa correta, nos termos da Lei nº 8...Questão 457941205239087Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de desenvolvimento e como sujeitos de di...Questão 457941205240053Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA,1990), é direito da criança e do adolescente ser criado e educado no seio de sua família e, excepc...Questão 457941205240361Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA (Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990), assinale verdadeiro (V) ou falso (F):( ) O ECA também se ap...Questão 457941205241625Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei no 8.069/90), os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental comunicarão ao Conselho ...Questão 457941205241634Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Com relação às atribuições do Conselho Tutelar, julgue as questões abaixo como Verdadeira (V) ou Falsa (F):( ) Requisitar serviços públicos nas áreas ...Questão 457941205243156Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Responda as questões de 17 a 20 de acordo com a Lei 8.069/90 – Estatuto da Criança e do Adolescente.A criança e o adolescente têm direito à liberdade,...Questão 457941205243232Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Conforme o artigo 98 da Lei 8069/1990, as medidas de proteção à criança e ao adolescente são aplicáveis sempre que os direitos reconhecidos nesta Lei ...