Sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA (Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990), assinale verdadeiro (V) ou fa...

De acordo com o art. 131, é o órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da cri...

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente a formação técnico-profissional do adolescente obedecerá aos seguintes princípios, EXCETO:

Sobre as medidas Socioeducativas aplicáveis ao adolescente, indique qual destas alternativas corresponde a uma das características da medida socioeduc...

Sobre as medidas Socioeducativas aplicáveis ao adolescente, indique qual destas alternativas corresponde a uma das características da medida socioeduc...

Para os efeitos do Estatuto da Criança e do Adolescente, considera-se adolescente, a pessoa:

Nenhuma criança ou adolescente menor de 16 (dezesseis) anos poderá viajar para fora da comarca onde reside desacompanhado dos pais ou dos responsáveis...

Verificado o ato infracional praticado por criança, a autoridade competente poderá determinar, dentre outras, as seguintes medidas, EXCETO:

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA, a criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua ...

De acordo com o art. 13° do ECA, os casos de suspeita ou confirmação de maus tratos contra criança ou adolescente serão obrigatoriamente comunicados a...

Responda as questões de 18 a 20 de acordo com a Lei 8.069/90 – Estatuto da Criança e do Adolescente.De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescen...