Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941205239032Para os efeitos do Estatuto da Criança e do Adolescente, considera-se adolescente, a pessoa:1457941205239032Ano: 2020Banca: MáximaOrganização: Prefeitura de Prados - MGDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Conceito de Infância e Adolescência e PrioridadesTexto associadoResponda as questões de 01 a 10 de acordo com a Lei 8.069/90 – Estatuto da Criança e do Adolescente.Para os efeitos do Estatuto da Criança e do Adolescente, considera-se adolescente, a pessoa:AEntre dez e dezoito anos de idade;BEntre doze e dezoito anos de idade;CEntre quinze e vinte e um anos de idade;DEntre quatorze e vinte e um anos de idade.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205237353Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Com o objetivo de assegurar o direito à educação, a Lei nº 8.069 de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, em s...Questão 457941205237448Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O art. 16 do Estatuto da Criança e do Adolescente descreve os aspectos compreendidos no direito à liberdade. Analise as alternativas abaixo e assinale...Questão 457941205239086Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Sistema Único de Saúde promoverá programas de assistência médica e odontológica para a prevenção das enfermidades que ordinariamente afetam a populaçã...Questão 457941205239089Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A adoção é medida excepcional e irrevogável, à qual se deve recorrer apenas quando esgotados os recursos de manutenção da criança ou adolescente na fa...Questão 457941205239131Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Salvo na condição de aprendiz, é proibido qualquer trabalho a menores de:Questão 457941205240330Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)São medidas específicas de proteção à criança e adolescente, EXCETO:Questão 457941205240331Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Na subseção IV, que trata da adoção, observa-se dentre outras as seguintes assertivas:I. Podem adotar os maiores de 18 (dezoito) anos, independentemen...Questão 457941205240351Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente “Vender, fornecer, servir, ministrar ou entregar, ainda que gratuitamente, de qualquer forma, a c...Questão 457941205243233Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Sobre a prática de ato infracional e medidas socioeducativas, é CORRETO afirmar que:Questão 457941205243407Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, todas as alternativas estão incorretas, EXCETO: